Lula pede redução de ICMS sobre combustíveis a governadores, mas estados rejeitam pedido em meio a alta do diesel e gasolina

Gasolina passa dos R$8,00 reais em varias cidades.

Presidente anunciou pacote federal com zeramento de PIS/Cofins e subvenção ao diesel para conter impactos da guerra no Oriente Médio, mas governadores, via Comsefaz, negaram corte no imposto estadual. Preços do diesel subiram até 11,8% em uma semana.

Brasília, 17 de março de 2026 Diante da disparada dos preços do petróleo provocada pela guerra no Oriente Médio, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou na última quinta-feira (12) um pacote de medidas federais para amenizar o impacto nos combustíveis. No entanto, o apelo para que os governadores reduzissem o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) sobre o diesel e a gasolina não obteve sucesso: os estados rejeitaram a proposta.

O governo federal zerou as alíquotas de PIS e Cofins sobre a importação e comercialização do diesel os únicos impostos federais incidentes sobre o combustível e criou uma subvenção econômica de R$ 0,32 por litro a produtores e importadores. Somadas, as ações visam reduzir o preço nas bombas em até R$ 0,64 por litro, a um custo estimado de R$ 30 bilhões até o fim de 2026. O presidente também determinou que os postos exibam claramente a redução de tributos.

Durante o anúncio no Palácio do Planalto, Lula cobrou “boa vontade” dos governadores. “Nós vamos fazer tudo que for possível e, quem sabe, esperar até com a boa vontade dos governadores dos estados que podem reduzir um pouco o ICMS no preço dos combustíveis, naquilo que for possível cada estado fazer, para que a gente garanta que essa guerra não chegue ao bolso do motorista, ao bolso do caminhoneiro”, declarou.

Estados rejeitam corte no ICMS

A resposta veio nesta semana: o Comitê Nacional dos Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz) rejeitou o pedido. Em nota, os estados argumentaram que a redução do ICMS não garante queda efetiva nos preços ao consumidor final beneficiando apenas distribuidoras e postos e pode comprometer o financiamento de serviços públicos essenciais, como saúde e educação. Qualquer alteração no imposto estadual exige deliberação conjunta no Confaz, e não pode ser feita de forma isolada.

Governadores e secretários de Fazenda destacaram que cortes anteriores de ICMS já representaram renúncia fiscal significativa, sem repasse integral ao consumidor.

Altas recentes nos preços

Os preços nos postos já refletem a tensão internacional. Segundo levantamento da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), na semana de 8 a 14 de março:

• O diesel subiu 11,8%, passando de R$ 6,08 para R$ 6,80 o litro em média no país (alta de até R$ 0,72 em algumas regiões). Preço máximo encontrado: R$ 8,49.

• A gasolina avançou 2,5%, de R$ 6,30 para R$ 6,46 o litro.

Na sexta-feira (13), a Petrobras anunciou reajuste de R$ 0,38 por litro no diesel A vendido às distribuidoras (novo preço médio: R$ 3,65), equivalente a cerca de R$ 0,32 no diesel B nas bombas. O aumento ocorreu mesmo após o pacote federal e foi justificado pela escalada do barril de petróleo, que ultrapassou US$ 100 em alguns momentos.

Especialistas alertam que o transporte rodoviário (quase integral no Brasil) pode pressionar os preços de alimentos e bens de consumo, elevando a inflação.

O que vem pela frente

O governo federal criou uma Sala de Monitoramento para fiscalizar abusos de preços e especulação, com atuação da ANP. Uma reunião do Confaz está prevista para o fim de março, mas sem garantia de acordo sobre ICMS.

O pacote de Lula repete estratégia adotada em governos anteriores, combinando desoneração federal com apelo aos estados que, desta vez, não aderiram.

Fontes: G1, Poder360, O Globo, CNN Brasil, ANP e Comsefaz (dados atualizados até 17/03/2026).